05/09/2025 14:02

Conclusão para despacho
05/09/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 12:25

Protocolizada Petição
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001933-81.2023.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORREQUERIDO: KAROLINY PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): KASSIO DIAS DE AQUINO (OAB TO010672)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Protocolizada Petição
19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001933-81.2023.8.27.2715/TO REQUERENTE: UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - MADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)REQUERIDO: KAROLINY PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): KASSIO DIAS DE AQUINO (OAB TO010672) SENTENÇA Trata-se de Prestação de Serviços ajuizada por UNEST - UNIAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO TOCANTINS LTDA - M em desfavor de KAROLINY PEREIRA FERNANDES, partes qualificadas.

No curso do processo verificou-se que as partes entabularam acordo (evento 71). É RELATÓRIO.

DECIDO: O acordo celebrado entre as partes encontra-se em harmonia com o ordenamento jurídico, pois firmado por partes legítimas e capazes e não há qualquer vício que o macule.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado e resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cristalândia/TO, data certificada pelo Eproc.
14/08/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2025 14:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2025 13:13

Conclusão para decisão
04/07/2025 13:12

Processo Reativado
04/07/2025 12:56

Protocolizada Petição
20/06/2025 11:12

Protocolizada Petição
13/02/2025 19:24

Baixa Definitiva
13/02/2025 19:24

Trânsito em Julgado
22/01/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2024 16:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Cumprimento de sentença
13/12/2024 15:26

Conclusão para julgamento
13/12/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
13/12/2024 14:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local - 13/12/2024 14:00. Refer. Evento 46
13/12/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2024 08:53

Protocolizada Petição
12/12/2024 20:58

Juntada - Certidão
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/11/2024 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
28/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
27/11/2024 17:23

Juntada - Certidão
27/11/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
27/11/2024 16:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/12/2024 14:00
29/09/2024 08:47

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 15:29

Conclusão para despacho
10/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/08/2024 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2024 17:48

Conclusão para despacho
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/05/2024 10:46

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 15:23

Conclusão para despacho
05/03/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:20

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
08/11/2023 07:47

Conclusão para decisão
07/11/2023 19:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRISEUN
07/11/2023 19:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 07/11/2023 10:30. Refer. Evento 5
07/11/2023 19:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/11/2023 17:36

Conclusão para julgamento
07/11/2023 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRICEJUSC
07/11/2023 10:15

Protocolizada Petição
07/11/2023 09:56

Protocolizada Petição
07/11/2023 09:11

Protocolizada Petição
01/11/2023 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
30/10/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/10/2023 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRISEUN
30/10/2023 12:37

Juntada - Certidão
30/10/2023 09:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRICEJUSC
30/10/2023 09:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL - VIDEOCONFERENCIA - 07/11/2023 10:30
25/10/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 16:36

Conclusão para despacho
25/10/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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