21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
20/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040645-06.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: CACIO MACIEL DA CRUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ADVOGADO(A): SERGIO NOLETO BARBOSA (OAB TO010207)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
18/08/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
18/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
12/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 15:55

Conclusão para decisão
12/08/2025 15:54

Lavrada Certidão
12/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002379 processada no TJTO com o No. 00126884420258272700/TJTO
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
06/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/08/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:02

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
29/05/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:39

Conclusão para decisão
10/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 19:31

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 12:35

Conclusão para despacho
16/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 16:54

Protocolizada Petição
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/12/2024 16:00

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
10/12/2024 16:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 16:00

Trânsito em Julgado
10/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
28/11/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
03/07/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 15:30

Publicação de Pauta
03/06/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 14:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 165
28/05/2024 12:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
27/05/2024 17:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:11

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:44

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:48

Protocolizada Petição
14/03/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 16:52

Lavrada Certidão
06/03/2023 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
06/03/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
05/07/2022 11:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2021 14:36

Conclusão para julgamento
13/05/2021 18:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/04/2021 14:48

Lavrada Certidão
21/04/2021 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2021 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/03/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/03/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/03/2021 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/02/2021 12:20

Protocolizada Petição
06/01/2021 15:48

Conclusão para julgamento
06/01/2021 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2020 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2020 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2020 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2020 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 09:37

Protocolizada Petição
14/12/2020 09:20

Protocolizada Petição
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2020 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2020 17:42

Despacho - Mero expediente
30/10/2020 09:38

Protocolizada Petição
29/10/2020 18:04

Conclusão para despacho
29/10/2020 18:03

Processo Corretamente Autuado
29/10/2020 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00