27/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112
26/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037797-75.2022.8.27.2729/TO AUTOR: VIVIANE COELHO VALADARESADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB TO07513B)AUTOR: ARTHUR DAVID BUCAR VALADARES FILHOADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB TO07513B)AUTOR: ARTHUR DAVID BUCAR SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB TO07513B)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) DESPACHO/DECISÃO Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, DECLARO a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, devendo-se seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do artigo 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ.

INTIMEM-SE as partes.

Após, CONCLUAM-SE os autos para julgamento.

Palmas, data registrada no evento.
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:02

Conclusão para despacho
28/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
17/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
08/05/2025 14:05

Protocolizada Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100
23/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 16:03

Conclusão para despacho
11/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
06/11/2024 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 12:15

Protocolizada Petição
19/07/2024 12:49

Conclusão para despacho
19/07/2024 12:48

Lavrada Certidão
06/06/2024 16:15

Lavrada Certidão
15/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 14:31

Conclusão para despacho
07/01/2024 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
03/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/12/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 51
15/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/09/2023 16:56

Protocolizada Petição
21/09/2023 12:15

Conclusão para despacho
19/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:31

Protocolizada Petição
25/07/2023 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
25/07/2023 17:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 25/07/2023 17:30. Refer. Evento 17
25/07/2023 16:07

Protocolizada Petição
24/07/2023 15:59

Juntada - Certidão
21/07/2023 14:43

Protocolizada Petição
21/07/2023 13:32

Protocolizada Petição
10/07/2023 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
07/07/2023 11:52

Protocolizada Petição
16/05/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
02/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/04/2023 12:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/04/2023 12:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:16

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/07/2023 17:30
11/04/2023 16:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/03/2023 09:57

Conclusão para despacho
17/03/2023 17:13

Protocolizada Petição
17/03/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 15:11

Conclusão para despacho
16/02/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
14/02/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:19

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 14:48

Conclusão para despacho
04/10/2022 14:45

Processo Corretamente Autuado
30/09/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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