09/07/2025 15:04

Conclusão para decisão
09/07/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036621-90.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EVANDRO SOUSA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 02/05/2025 - Decisão Outras Decisões
12/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:18

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 13:33

Conclusão para despacho
24/02/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655684, Subguia 81296 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 150,00
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655684, Subguia 5480252
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 17:10

Juntada - Certidão
05/02/2025 17:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EVANDRO SOUSA SILVA - Guia 5655684 - R$ 150,00
05/02/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 18:10

Conclusão para despacho
07/10/2024 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 16:21

Conclusão para decisão
04/09/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 21:12

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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