03/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022301-07.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIANE LUIS DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 49 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 46 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 13:52

Conta Atualizada
18/08/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/08/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 17:49

Conclusão para despacho
17/06/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 03:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 12:32

Conclusão para despacho
19/03/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/03/2025 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:02

Trânsito em Julgado
20/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2025 15:45

Conclusão para julgamento
24/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:18

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 18:09

Conclusão para despacho
31/10/2024 18:09

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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