04/09/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 10:29

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002543-03.2020.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MÁRCIO SOUSA SILVAADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 19/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 111 - 14/08/2025 - Lavrada Certidão
19/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:08

Lavrada Certidão
14/08/2025 18:24

Lavrada Certidão
17/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 04:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:17

Decisão - Outras Decisões
10/04/2025 13:37

Conclusão para despacho
04/04/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
11/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2024 19:32

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 17:59

Conclusão para despacho
26/07/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2024 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2024 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
08/07/2024 19:37

Conta Atualizada
08/07/2024 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
25/05/2024 21:47

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 17:38

Conclusão para despacho
13/08/2023 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
28/07/2023 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2023 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2023 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
25/05/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 14:55

Conclusão para despacho
02/03/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2023 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/01/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 11:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
26/01/2023 11:07

Conta Atualizada
25/01/2023 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2023 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
25/01/2023 11:04

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 12:03

Conclusão para despacho
08/12/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:43

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/10/2022 15:43

Trânsito em Julgado
19/10/2022 12:13

Conclusão para despacho
19/10/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:57

Despacho - Mero expediente
20/09/2022 22:20

Conclusão para despacho
15/09/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 13:13

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 16:22

Conclusão para despacho
10/08/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 09:27

Despacho - Mero expediente
12/07/2022 16:18

Conclusão para despacho
12/07/2022 16:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00025430320208272732
23/10/2020 15:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00025430320208272732/TJTO
25/08/2020 18:49

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00025430320208272732/TJTO
24/08/2020 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2020 09:40

Despacho - Mero expediente
09/07/2020 17:45

Conclusão para despacho
09/07/2020 16:45

Protocolizada Petição
01/07/2020 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/06/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2020 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/06/2020 14:51

Conclusão para despacho
02/06/2020 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2020 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2020 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2020 13:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/04/2020 12:11

Conclusão para despacho
30/04/2020 12:11

Processo Corretamente Autuado
30/04/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00