02/06/2025 13:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECRI -> TJTO
02/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 01:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/05/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000109-33.2023.8.27.2733/TO RÉU: ELBER SOUSA CAVALCANTEADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): JADER SALDANHA MARIANO (OAB TO009678) DESPACHO/DECISÃO Conforme já determinado no evento 120: Intime-se a Defesa para que apresente as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Égregio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Pedro Afonso, datado e certificado pelo sistema e-proc.
22/05/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 17:21

Conclusão para decisão
01/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
10/03/2025 16:30

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
22/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 13:33

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
21/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/12/2024 15:19

Conclusão para julgamento
05/12/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 79
29/10/2024 09:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 91 e 92
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 91 e 92
21/10/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
16/10/2024 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:38

Lavrada Certidão
11/10/2024 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - 29/10/2024 - TOPEDCEMAN
11/10/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - 29/10/2024 - TOPEDCEMAN
11/10/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - 29/10/2024 - TOPEDCEMAN
11/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - 29/10/2024 - TOPEDCEMAN
11/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 16:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/10/2024 14:00
21/08/2023 17:21

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 12:22

Conclusão para despacho
21/08/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 03/08/2023 14:00. Refer. Evento 41
03/08/2023 13:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 13:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 13:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 12:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
11/07/2023 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 09:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 15:08

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023 15:08

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:52

Juntada - Informações
07/06/2023 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 03/08/2023 14:00
07/06/2023 14:42

Lavrada Certidão
07/06/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOPED1ECRI
27/04/2023 12:41

Juntada - Informações
18/04/2023 18:20

Juntada - Informações
10/04/2023 10:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECRI -> TOCOLGG
03/04/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 17:45

Protocolizada Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:09

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DEC 4 - Evento 18 - Conclusão para despacho - 16/03/2023 12:51:56
16/03/2023 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 3 - Evento 18 - Conclusão para despacho - 16/03/2023 12:51:56
16/03/2023 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RAZAPELA 2 - Evento 18 - Conclusão para despacho - 16/03/2023 12:51:56
16/03/2023 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 18 - Conclusão para despacho - 16/03/2023 12:51:56
16/03/2023 12:51

Conclusão para despacho
03/02/2023 17:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/02/2023 14:21

Conclusão para despacho
03/02/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:00

Expedido Ofício
26/01/2023 13:59

Lavrada Certidão
24/01/2023 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 14:36

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
24/01/2023 13:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/01/2023 17:25

Conclusão para decisão
23/01/2023 17:24

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 17:14

Distribuído por dependência - Número: 00017405120198272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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