21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000793-33.2023.8.27.2708/TO AUTOR: ADAILTON PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): ACSA JULIANA DA SILVA RAMOS (OAB TO007112)ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES GUIMARAES (OAB TO004897)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que assiste razão à parte embargante (evento 51).

De fato, houve omissão quanto ao pedido de retificação do CNPJ da parte requerida.

Assim, acolho os embargos de declaração para, suprindo a omissão, determinar que conste como CNPJ correto da parte ré o número 76.***.***/0001-43.

Mantenho os demais termos da sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapoema-TO, data do sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito Portaria Nº 739/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
13/08/2025 16:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/06/2025 09:19

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:11

Protocolizada Petição
06/03/2025 11:40

Protocolizada Petição
24/02/2025 15:17

Conclusão para julgamento
24/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
24/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/02/2025 11:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 16:34

Conclusão para despacho
26/11/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> CPENORTECI
01/10/2024 14:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 18/09/2024 16:00. Refer. Evento 19
30/09/2024 09:57

Protocolizada Petição
17/09/2024 11:41

Protocolizada Petição
12/09/2024 13:32

Protocolizada Petição
08/08/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 15:21

Protocolizada Petição
05/08/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 16:42

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAROCEJUSC
24/07/2024 16:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2024 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAROCEJUSC -> CPENORTECI
23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 13:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 18/09/2024 16:00
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 16:40

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAROCEJUSC
04/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/03/2024 13:32

Conclusão para decisão
20/03/2024 13:31

Lavrada Certidão
08/03/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 12:56

Conclusão para decisão
03/10/2023 17:55

Protocolizada Petição
27/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2023 17:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/08/2023 16:14

Conclusão para despacho
22/08/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
22/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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