03/09/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000727-71.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JEANE COUTINHO RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
14/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
13/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
14/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
09/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:08

Processo Reativado
08/05/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
08/05/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 17:38

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/06/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5708237, Subguia 5501737. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentenç
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5708237 - R$ 209,25 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
08/05/2025 17:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEANE COUTINHO RIBEIRO MOREIRA
08/05/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
08/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
09/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
08/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:17

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:17

Trânsito em Julgado
08/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 12:13

Juntada - Outros documentos
20/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/02/2025 17:36

Conclusão para julgamento
18/02/2025 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2025 16:23

Expedido Alvará
18/02/2025 16:23

Expedido Alvará
18/02/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/02/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/02/2025 13:47

Protocolizada Petição
30/10/2024 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/10/2024 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
22/10/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
18/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
11/10/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
11/10/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
08/09/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2024 16:28

Conclusão para decisão
23/08/2024 16:28

Lavrada Certidão
08/08/2024 12:00

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 12:16

Conclusão para decisão
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
17/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:14

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 12:13

Conclusão para decisão
11/04/2024 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:14

Trânsito em Julgado
02/02/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/01/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/11/2023 16:10

Conclusão para julgamento
07/11/2023 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 23
07/11/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 16:03

Publicação de Ata
23/08/2023 13:57

Protocolizada Petição
22/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/08/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 07/11/2023 16:00
13/07/2023 10:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/07/2023 15:25

Conclusão para decisão
10/07/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 13:33

Despacho - Mero expediente
31/05/2023 13:22

Conclusão para decisão
31/05/2023 13:22

Lavrada Certidão
31/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 19:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/03/2023 21:26

Conclusão para decisão
30/03/2023 21:26

Processo Corretamente Autuado
30/03/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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