TJTO - 0035499-23.2016.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

LAMARCK PAULO DA LUZ

CPF *11.***.*37-15

MARCILENE DA SILVA LIMA

CPF *63.***.*08-04

SIDNEY DE ARAUJO BARROSO

CPF *26.***.*85-34

Advogados

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO

OAB: 007163/TO

CPF *33.***.*16-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

  • 01/09/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 01/09/2025 14:11

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/09/2025 13:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 29/08/2025 19:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0035499-23.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: LAMARCK PAULO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) APELADO: MARCILENE DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) APELADO: SIDNEY DE ARAÚJO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 07/08/2025 18:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 07/08/2025 18:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/07/2025 16:15

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 11/07/2025 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2025 06:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 06:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2025 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/06/2025 15:17

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

  • 05/06/2025 15:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/06/2025 14:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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