TJTO - 0014021-90.2020.8.27.2737

07/08/2025 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

07/08/2025 17:07

Trânsito em Julgado

16/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

13/05/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48

09/04/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

04/04/2025 17:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

31/03/2025 12:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

31/03/2025 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/03/2025 14:39

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

29/03/2025 14:39

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

28/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

18/02/2025 19:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

18/02/2025 19:42

Juntada - Documento - Relatório

13/02/2025 16:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

11/02/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:51

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

27/01/2025 17:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2025 17:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/01/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17

16/12/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

10/12/2024 17:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/12/2024 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/12/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/12/2024 15:06

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:06

Juntada - Documento - Voto

21/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/11/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/11/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

13/11/2024 18:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/11/2024 18:47

Juntada - Documento - Relatório

21/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator