02/09/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002266-46.2023.8.27.2743/TO AUTOR: PEDRO COELHO DA SILVA NETOADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)AUTOR: VANDREIA COELHO DA SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)AUTOR: JUSSIMAR COELHO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO ARAÚJO FERREIRA (OAB TO006721) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Considerando que foi apresentada certidão de óbito e documentos pessoais aptos a demonstrar que JUSSIMAR COELHO DA SILVA é herdeiro do autor falecido, nos termos do art. 1.829, IV c/c art. 1.839, ambos do Código Civil, é manifesta a sua condição de sucessor.

Dessa forma, ante a ausência de impugnação do requerido e a desnecessidade de dilação probatória, mostra-se, de rigor, o deferimento da habilitação em espeque, com consequente reconhecimento da legitimidade da manifestante do evento 52 para compor o polo ativo da presente ação juntamente com a outra herdeira VANDREIA COELHO DA SILVA, com fulcro no art. 691 do CPC.

Ante o exposto, ACOLHO o pedido de habilitação do evento 52, com fulcro nos artigos 687 a 691, do CPC, e, por consectário lógico, reconheço que o requerente JUSSIMAR COELHO DA SILVA, juntamente com VANDREIA COELHO DA SILVA (evento 48), se reveste da qualidade de sucessor/herdeiro de PEDRO COELHO DA SILVA NETO, devendo, portanto, o presente feito prosseguir com os referidos sucessores no polo ativo.

Habilitem-se no polo ativo os herdeiros VANDREIA COELHO DA SILVA, representada pela advogada peticionante do evento 43, e JUSSIMAR COELHO DA SILVA, representado pelo advogado peticionante do evento 52.

Levantem-se os autos da suspensão.

Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 13, determino à parte autora que dê início ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/08/2025 14:15

Decisão - Concessão - Substituição/Sucessão da Parte
07/08/2025 16:22

Conclusão para despacho
07/08/2025 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JUSSIMAR COELHO DA SILVA - EXCLUÍDA
01/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:04

Protocolizada Petição
05/06/2025 10:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 13:13

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
16/05/2025 20:22

Decisão - Concessão - Substituição/Sucessão da Parte
24/04/2025 15:44

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 05:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
13/09/2024 12:18

Conclusão para despacho
10/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:45

Protocolizada Petição
26/08/2024 10:23

Protocolizada Petição
26/08/2024 08:57

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 20:12

Protocolizada Petição
08/07/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:21

Trânsito em Julgado
28/06/2024 10:31

Protocolizada Petição
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2024 14:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 14:29

Conclusão para despacho
05/03/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2023 07:40

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 20:26

Conclusão para despacho
18/10/2023 20:25

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037579-47.2022.8.27.2729

Marcelo da Silva Cardoso,

Januario da Silva Fernandes

Advogado: Marcio Goncalves Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0056109-31.2024.8.27.2729

Maria Albetiza da Macena Silva

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/12/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0015588-44.2024.8.27.2729

Wilton Monteiro Dourado

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0012659-91.2025.8.27.2700

Rafael Freire dos Santos

Comandante-Geral - Policia Militar do To...

Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0010259-23.2024.8.27.2706

Wendley Araujo Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 18:08

Exibir Processo