29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002473-13.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00039296620238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO PEIXOTO CARDOSO (OAB TO003919)INTERESSADO: VALDERLUCIA RODRIGUES FELIPEADVOGADO(A): IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 28/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 58 - 25/07/2025 - PETIÇÃO URGENTE
28/07/2025 19:18

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 19:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 12:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 17:01

Conclusão para despacho
25/07/2025 16:57

Protocolizada Petição
25/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2025 12:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/08/2025 17:00
16/07/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/08/2025 13:00. Refer. Evento 42
10/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 17:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/08/2025 13:00
05/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2025 17:12

Conclusão para decisão
04/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:33

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 15:32

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:24

Protocolizada Petição
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002473-13.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00039296620238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO PEIXOTO CARDOSO (OAB TO003919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 28/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
23/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 10:32

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 13:22

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/04/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 13:21

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:14

Expedido Ofício
28/04/2025 13:14

Expedido Ofício
28/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/04/2025 17:28

Conclusão para decisão
23/04/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/04/2025 16:42

Juntada - Informações
23/04/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/04/2025 16:32

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 16:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
23/04/2025 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00039296620238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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