21/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004046-35.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: JOICY NEVES RIBEIROADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:32

Conclusão para despacho
26/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:39

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 15:00

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:01

Trânsito em Julgado
09/04/2024 16:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/03/2024 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/12/2023 14:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00040463520208272740
18/07/2023 13:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
14/07/2023 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2023 14:24

Juntada - Informações
31/03/2023 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
31/03/2023 17:10

Juntada - Informações
19/01/2023 17:47

Conclusão para despacho
18/01/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 08:43

Recebidos os autos - TJTO
21/11/2022 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
21/11/2022 12:30

Lavrada Certidão
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:22

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
06/09/2022 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
05/09/2022 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
24/02/2022 17:33

Conclusão para despacho
30/11/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2021 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/10/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2021 18:25

Recebidos os autos - TJTO
23/10/2021 15:55

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 12:40

Conclusão para despacho
27/04/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 05:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2020 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/07/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 14:20

Lavrada Certidão
27/07/2020 13:55

Recebidos os autos
24/07/2020 19:00

Decisão - Não-Concessão - Liminar
23/07/2020 15:32

Conclusão para despacho
23/07/2020 15:32

Processo Corretamente Autuado
23/07/2020 15:24

Recebidos os autos
23/07/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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