05/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005143-06.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: CANDIDA BARROS DA CUNHA AGUIARADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 03/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/09/2025 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 19:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005143-06.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: CANDIDA BARROS DA CUNHA AGUIARADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para indicar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias.
20/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
15/08/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
11/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2025 14:30

Conclusão para decisão
04/08/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:20

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 14:16

Conclusão para despacho
04/06/2025 14:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2025 14:15

Processo Reativado
30/05/2025 16:43

Protocolizada Petição
12/03/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/02/2025 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/02/2025 16:39

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:34

Lavrada Certidão
19/02/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:46

Conclusão para despacho
15/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:21

Trânsito em Julgado
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00051430620208272729/TJTO
24/02/2022 11:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
17/02/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/02/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:43

Protocolizada Petição
27/01/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
14/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2021 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:39

Lavrada Certidão
26/10/2021 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2021 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/07/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2021 16:04

Despacho - Mero expediente
13/07/2021 15:44

Conclusão para despacho
12/07/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2021 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 11:33

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
08/01/2021 13:24

Conclusão para despacho
14/12/2020 18:24

Julgamento Anulado
12/12/2020 18:31

Recebidos os autos - Apelação Cível Número: 00051430620208272729/TJTO
28/10/2020 14:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00051430620208272729/TJTO
13/08/2020 10:55

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00051430620208272729/TJTO
09/08/2020 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2020 20:05

Protocolizada Petição
19/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 17:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 11:36

Protocolizada Petição
26/06/2020 15:08

Conclusão para decisão
22/06/2020 16:57

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 10:41

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 14:15

Conclusão para despacho
18/05/2020 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2020 09:58

Despacho - Mero expediente
10/03/2020 16:24

Conclusão para despacho
05/03/2020 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 15:53

Despacho - Mero expediente
04/02/2020 16:06

Conclusão para despacho
31/01/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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