TJTO - 0001221-03.2024.8.27.2733
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001221-03.2024.8.27.2733/TO (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (RÉU) PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO APELADO: MEIRINALVA ROSA MIRANDA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE SOUZA (OAB TO010115) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
13/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
13/08/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
06/08/2025 18:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
06/08/2025 18:16
Juntada - Documento - Relatório
-
15/05/2025 17:38
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
14/05/2025 17:51
Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> CCI01
-
14/05/2025 17:51
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
12/05/2025 18:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
12/05/2025 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 11:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
22/04/2025 11:16
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
28/02/2025 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
13/02/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
07/02/2025 13:51
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
07/02/2025 12:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
06/02/2025 14:27
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
05/02/2025 13:47
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
04/02/2025 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
08/01/2025 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 20:53
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
18/12/2024 20:53
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
17/12/2024 17:12
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
17/12/2024 16:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/12/2024 17:28
Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> CCI01
-
16/12/2024 17:28
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
16/12/2024 14:36
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB05
-
12/12/2024 15:34
Juntada - Documento - Voto
-
03/12/2024 14:20
Juntada - Documento - Certidão
-
28/11/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
28/11/2024 16:43
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
22/11/2024 14:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
-
22/11/2024 14:19
Juntada - Documento - Relatório
-
12/11/2024 23:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000264-19.2025.8.27.2716
Gentil Goncalves Figueira
Estado do Tocantins
Advogado: Melissa Beserra Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/01/2025 15:56
Processo nº 0003560-31.2025.8.27.2722
Adaylla Lorhany Moreira de Oliveira Mour...
Cartorio de Registro Civil de Pessoas Na...
Advogado: Aline Dias Milhomem
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/08/2025 12:46
Processo nº 0003560-31.2025.8.27.2722
Adaylla Lorhany Moreira de Oliveira Mour...
Sem Parte Re
Advogado: Aline Dias Milhomem
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/09/2025 09:19
Processo nº 0001360-78.2025.8.27.2713
Ministerio Publico
Irapua Alves Vila Nova
Advogado: Cristina Seuser
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/04/2025 09:48
Processo nº 0001221-03.2024.8.27.2733
Meirinalva Rosa Miranda Medeiros
Municipio de Pedro Afonso - To
Advogado: Oscar Jose Schimitt Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/06/2024 17:05