04/09/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025416-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CESAR AUGUSTO DURANS FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:00

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 15:16

Conta Atualizada
05/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 11:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:21

Conclusão para decisão
24/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/02/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:38

Trânsito em Julgado
18/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 12:42

Conclusão para julgamento
25/11/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/10/2024 11:59

Protocolizada Petição
03/10/2024 13:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/09/2024 13:03

Conclusão para julgamento
19/09/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 18:20

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 16:24

Conclusão para despacho
02/07/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 20:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/06/2024 14:03

Conclusão para despacho
25/06/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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