TJTO - 0006337-55.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:46
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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28/08/2025 14:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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27/08/2025 17:08
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006337-55.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: PROCÓPIO FERREIRA LIMA NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): VINICIUS TAVARES DE ARRUDA (OAB TO012584) AGRAVADO: COMANDANTE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR TOCANTINS - PALMAS AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR TOCANTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 220
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04/08/2025 13:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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04/08/2025 13:44
Juntada - Documento - Relatório
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10/07/2025 15:23
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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10/07/2025 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2025 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2025 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/05/2025 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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02/05/2025 18:15
Despacho - Mero Expediente
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24/04/2025 06:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388792, Subguia 5906 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
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22/04/2025 11:54
Remessa Interna - PLANT -> SGB10
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20/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2025 15:27
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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20/04/2025 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/04/2025 11:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388792, Subguia 5375994
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20/04/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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20/04/2025 11:04
Juntada - Guia Gerada - Agravo - PROCÓPIO FERREIRA LIMA NETO - Guia 5388792 - R$ 160,00
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20/04/2025 11:03
Remessa Interna - SGB10 -> PLANT
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20/04/2025 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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