TJTO - 0002437-64.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:50
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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01/09/2025 16:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Colegiado - por unanimidade
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27/08/2025 17:08
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Conflito de competência cível Nº 0002437-64.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE SUSCITANTE: Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO: 1ª Vara da Fazenda e Reg.
Públicos de Palmas SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg.
Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224
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04/08/2025 18:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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04/08/2025 18:09
Juntada - Documento - Relatório
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16/05/2025 14:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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16/05/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/04/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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28/04/2025 11:37
Decisão - Outras Decisões
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25/03/2025 16:36
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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25/03/2025 16:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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25/03/2025 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/03/2025 13:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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13/03/2025 13:22
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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17/02/2025 17:50
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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17/02/2025 17:23
Remessa Interna - SGB10 -> CCI01
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17/02/2025 17:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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