TJTO - 0005820-46.2014.8.27.2729

28/08/2025 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

28/08/2025 13:43

Juntada - Documento - Voto

26/08/2025 16:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

26/08/2025 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

18/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

13/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/08/2025 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259

10/08/2025 12:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/08/2025 12:22

Juntada - Documento - Relatório

30/06/2025 15:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

30/06/2025 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/06/2025 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/06/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/05/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/05/2025 20:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

14/05/2025 20:16

Despacho - Mero Expediente

18/03/2025 17:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB03)

18/03/2025 15:48

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

18/03/2025 15:47

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

18/03/2025 15:47

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

18/03/2025 12:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator