20/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042435-20.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ISABEL SIPAUBA DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 13/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 14:07

Conclusão para despacho
22/05/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 11:57

Protocolizada Petição
22/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:04

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
29/04/2025 13:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/04/2025 13:02

Trânsito em Julgado
17/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:42

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:34:53)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 460
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 21:34

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 13:16

Conclusão para despacho
06/08/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 00:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
26/06/2024 13:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:52

Conclusão para despacho
19/03/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 23:28

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 16:54

Conclusão para despacho
23/02/2024 16:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
23/02/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 22:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 15:18

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 23:32

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 15:52

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:52

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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