TJTO - 0001646-21.2019.8.27.2728

19/08/2025 00:00

Intimação

14/07/2022 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

14/07/2022 16:31

Trânsito em Julgado

06/07/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/05/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2022 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/05/2022 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

16/02/2022 21:33

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

16/02/2022 21:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/02/2022 18:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

11/02/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2022 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/12/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2021 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/12/2021 19:53

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

09/12/2021 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/12/2021 15:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

19/11/2021 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 09:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

14/10/2021 09:50

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/10/2021 17:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

07/10/2021 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

07/10/2021 17:09

Juntada - Documento - Voto

22/09/2021 14:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2021 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 00:00</b><br>Sequencial: 111

03/09/2021 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

03/09/2021 18:04

Juntada - Documento - Relatório

05/08/2021 22:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

03/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

14/07/2021 12:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/07/2021 18:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

12/07/2021 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2021 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/06/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 18:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

16/06/2021 18:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/06/2021 13:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

07/06/2021 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/06/2021 15:11

Juntada - Documento - Voto

18/05/2021 15:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/05/2021 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/05/2021 08:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 00:00</b><br>Sequencial: 85

07/05/2021 12:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

07/05/2021 12:11

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2021 12:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

22/04/2021 11:54

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

22/04/2021 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 17:16

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

13/04/2021 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/04/2021 12:20

Distribuído por sorteio