04/09/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048534-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELOINA RODRIGUES PORTO CARNEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 11:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 12:55

Conclusão para decisão
30/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
24/04/2025 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:35

Trânsito em Julgado
25/03/2025 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
25/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:54

Conclusão para julgamento
21/01/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:02

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 11:58

Conclusão para despacho
14/11/2024 11:58

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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