29/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0027474-11.2022.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAAUTOR: JOSÉ UILTON FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ORLANDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB TO001063)QUERELADO: ISABEL CESÁRIO MIRANDA DE SOUSAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)QUERELADO: ADÃO DE TALADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 19/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 76 - 18/08/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:48

Trânsito em Julgado
18/08/2025 14:18

Protocolizada Petição
18/08/2025 12:33

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
05/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 12:09

Conclusão para decisão
05/02/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 11:58

Protocolizada Petição
05/02/2025 11:49

Protocolizada Petição
05/02/2025 10:31

Protocolizada Petição
04/02/2025 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Decadência ou perempção
04/12/2024 15:44

Protocolizada Petição
04/12/2024 13:06

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:23

Conclusão para julgamento
14/11/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2024 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
04/11/2024 14:27

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
04/11/2024 14:26

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 37
04/11/2024 13:26

Juntada - Certidão
04/11/2024 12:50

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
22/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 17:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 16:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 04/11/2024 14:00
25/07/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 17:48

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crime Culposo - Para: Calúnia
24/07/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:28

Conclusão para despacho
22/01/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
21/11/2023 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
17/11/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/05/2023 10:26

Juntada - Certidão
23/05/2023 16:45

Conclusão para despacho
23/05/2023 13:27

Protocolizada Petição
23/05/2023 12:47

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/05/2023 13:00. Refer. Evento 14
23/05/2023 12:46

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
30/03/2023 17:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS MILENA 3º JUIZADO - 23/05/2023 13:00
08/03/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/02/2023 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo do Juizado Especial Criminal - Central - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
24/02/2023 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/02/2023 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
24/02/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 15:57

Conclusão para despacho
27/09/2022 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2
27/09/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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