01/09/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041139-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TAFFAREL OLIVEIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 16:22

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/05/2025 16:07

Processo Reativado
06/05/2025 16:03

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:21

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:45

Trânsito em Julgado
19/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:40

Conclusão para julgamento
28/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 14:55

Conclusão para despacho
29/10/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/10/2024 15:18

Conclusão para despacho
08/10/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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