20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0026407-46.2023.8.27.2706/TO AUTOR: A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) SENTENÇA Visto o processo.

Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ambos qualificados.

Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, requerendo sua homologação e extinção do processo. É o relato do necessário.

Decido.

Ex positis, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, nos termos da avença a que chegaram, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordo.

Após, o trânsito em julgado, promova-se a baixa definitiva.

Intime-se e Cumpra-se.
18/08/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/08/2025 17:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/08/2025 17:09

Conclusão para decisão
01/08/2025 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2025 20:08

Protocolizada Petição
22/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:02

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
07/05/2025 15:59

Conclusão para decisão
06/05/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 11:35

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 15:51

Conclusão para decisão
11/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 20:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 20:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 20:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 17:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:35

Juntada - Informações
17/01/2025 13:31

Lavrada Certidão
17/01/2025 13:30

Juntada - Informações
17/01/2025 13:27

Juntada - Informações
14/01/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 15:58

Conclusão para decisão
16/11/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:57

Lavrada Certidão
06/09/2024 11:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:28

Conclusão para despacho
26/07/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 13:08

Lavrada Certidão
25/07/2024 13:06

Retificação de Classe Processual - DE: Reintegração / Manutenção de Posse PARA: Procedimento Comum Cível
15/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 11:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/06/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 14:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 14:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/01/2024 16:12

Conclusão para despacho
10/01/2024 16:12

Processo Corretamente Autuado
22/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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