05/09/2025 18:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 17:09

Conclusão para decisão
27/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003054-34.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANDERLEI VARGAS DA COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/05/2025 13:47

Trânsito em Julgado
19/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 00:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 13:41

Conclusão para julgamento
05/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:18

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 12:44

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:44

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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