30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 16:04

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004961-97.2022.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
20/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX
20/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/04/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:20

Protocolizada Petição
05/03/2025 17:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 17:43

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
10/12/2024 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> CEPEX
10/12/2024 12:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/12/2024 12:56

Trânsito em Julgado
25/11/2024 17:29

Protocolizada Petição
01/10/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
30/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/09/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 10:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/09/2024 16:48

Conclusão para julgamento
19/08/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 06:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOCOL1ECIV
20/06/2024 13:23

Juntada - Informações
20/03/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLGG
20/03/2024 15:09

Expedido Ofício
12/03/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
04/03/2024 08:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
29/02/2024 12:29

Decisão - Outras Decisões
29/02/2024 12:28

Conclusão para decisão
29/02/2024 12:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/02/2024 12:15. Refer. Evento 70
16/02/2024 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
01/02/2024 12:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
31/01/2024 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 11:41

Lavrada Certidão
30/01/2024 11:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/02/2024 12:15. Refer. Evento 59
30/01/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
24/01/2024 12:56

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/01/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/01/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/01/2024 18:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 23/02/2024 12:15
23/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/01/2024 15:07

Conclusão para decisão
30/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
11/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 06:41

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 12:29

Conclusão para decisão
13/09/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
19/07/2023 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
01/06/2023 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 15:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/05/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
19/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:40

Juntada - Informações
28/04/2023 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
26/04/2023 19:13

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 16:18

Conclusão para decisão
10/04/2023 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOCOL1ECIV
20/03/2023 17:49

Juntada - Informações
17/03/2023 10:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLGG
15/03/2023 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL1ECIV
15/03/2023 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOJUNMEDI
07/03/2023 13:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/02/2023 19:26

Conclusão para despacho
01/02/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 07:25

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 08:30

Conclusão para decisão
03/11/2022 16:51

Processo Corretamente Autuado
20/10/2022 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:27

Protocolizada Petição
19/10/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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