28/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
19/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0045112-57.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00374438420218272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAEMBARGADO: M.

C.

TONHAADVOGADO(A): TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB MT024489)ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 18/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 61 - 18/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 60 - 18/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
18/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
18/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:15

Juntada - Informações
18/08/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/10/2025 14:00
12/06/2025 18:04

Conclusão para decisão
09/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
09/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 17:34

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/12/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 18:37

Conclusão para despacho
18/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2024 21:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0037443-84.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
18/08/2024 21:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037443-84.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
14/08/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:51

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 11:58

Conclusão para despacho
04/04/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 26 e 25 Número: 00170878720238272700/TJTO
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:27

Decisão - Outras Decisões
10/07/2023 15:42

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/06/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:40

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 16:39

Conclusão para despacho
30/03/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:13

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 17:42

Conclusão para despacho
13/02/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/12/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 20:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2022 17:15

Conclusão para despacho
06/12/2022 17:13

Processo Corretamente Autuado
28/11/2022 10:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPÓLIO DE ROMES DA MOTA SOARES - EXCLUÍDA
25/11/2022 16:40

Protocolizada Petição
25/11/2022 16:37

Distribuído por dependência - Número: 00374438420218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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