04/09/2025 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5793038, Subguia 5542776
04/09/2025 13:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO - Guia 5793038 - R$ 87,00
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15
18/08/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0020773-29.2025.8.27.2729/TO AUTOR: PAULO TEIXEIRA REIS JUNIORADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326)ADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB SP080833)AUTOR: EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCOADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326)ADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB SP080833)AUTOR: CAROLLINE DE FREITAS TEIXEIRA ISACADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326)ADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB SP080833)AUTOR: BRUNO DE FREITAS TEIXEIRAADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB SP080833)ADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326)AUTOR: MARTA DE FREITAS TEIXEIRAADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326)ADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB SP080833) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, destaco que os advogados RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB/SP 210242) e PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES (OAB/SP 288841), que também figuravam no rol de patronos dos autos no processo originário, não foram habilitados em razão de possuírem cadastro no e-proc.

Assim, INTIMEM-SE os autores, por meio dos advogados remanescentes habilitados, a fim de que sejam cientificados acerca de tal situação, facultando a habilitação dos faltantes após o cadastramento neste Tribunal. Além disso, é sabido que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria e determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as demandas que versem sobre o Tema 1290/STF, inclusive as liquidações de sentença.

Tal decisão foi proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024.

Assim, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre a aplicabilidade da supracitada decisão ao presente feito.

Por fim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.
13/08/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
07/08/2025 23:45

Conclusão para despacho
07/08/2025 23:44

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
07/08/2025 19:08

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 14:47

Conclusão para despacho
31/07/2025 14:47

Processo Corretamente Autuado
31/07/2025 14:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento Provisório de Sentença
31/07/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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