TJTO - 0002032-90.2023.8.27.2702

07/03/2025 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

07/03/2025 16:25

Trânsito em Julgado

07/03/2025 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/02/2025 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 17:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

10/12/2024 17:31

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/12/2024 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/12/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/12/2024 15:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:03

Juntada - Documento - Voto

21/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/11/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/11/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

14/11/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada - Documento - Voto - 13/11/2024 18:45:45)

13/11/2024 18:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

13/11/2024 17:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/11/2024 17:09

Juntada - Documento - Relatório

13/11/2024 14:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

11/11/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024 14:30

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

07/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/11/2024 13:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

31/10/2024 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 18:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

07/10/2024 18:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/10/2024 12:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

03/10/2024 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/10/2024 11:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

03/10/2024 11:50

Juntada - Documento - Voto

18/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/09/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 77

05/09/2024 07:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

05/09/2024 07:13

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2024 15:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB11)

25/07/2024 14:49

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

24/07/2024 23:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

24/07/2024 23:42

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

17/07/2024 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

17/07/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/07/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:43

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

26/06/2024 16:43

Despacho - Mero Expediente

26/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator