04/09/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024110-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELON CAMELO PINTOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 09:37

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Ato ordinatório praticado - 26/06/2025 15:59:31)
26/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 26/06/2025 15:25:01)
26/06/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - 26/06/2025 15:24:04)
03/06/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024110-60.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELON CAMELO PINTOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Relatório dispensável.

Homologo a renúncia aos valores que excedem ao limite da ROPV. (evento 57). Expeça-se a ROPV do valor principal em seu limite máximo em favor da parte credora, nos termos da decisão de evento 43.

Palmas, data registrada pelo sistema.
23/05/2025 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 15:10

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/04/2025 16:36

Conta Atualizada
23/04/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/03/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 14:00

Conclusão para decisão
21/03/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:10

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 14:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:30

Trânsito em Julgado
10/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 09:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 14:46

Conclusão para julgamento
30/09/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:11

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 12:56

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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