22/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009740-86.2023.8.27.2737/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: JOAO PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NEGREADVOGADO(A): JULIA DE SOUSA NOLETO (OAB TO011418)ADVOGADO(A): CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE (OAB TO011909)REQUERIDO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 59 - 13/08/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2025 23:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
16/08/2025 23:30

Lavrada Certidão
13/08/2025 16:22

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 09:08

Protocolizada Petição
05/08/2025 09:08

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
05/06/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/05/2025 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:53

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:48

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
08/05/2025 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL4CIV
05/05/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:16

Trânsito em Julgado
26/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/03/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/03/2025 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
10/03/2025 14:48

Conclusão para julgamento
07/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPOR1ECIVJ para TOPAL4CIVJ)
06/09/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:01

Decisão - Declaração - Incompetência
28/05/2024 13:07

Conclusão para despacho
28/05/2024 10:56

Protocolizada Petição
27/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 09:11

Protocolizada Petição
08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:30

Protocolizada Petição
15/04/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 12:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/11/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 12:22

Expedido Ofício - 1 carta
24/10/2023 18:31

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 15:57

Conclusão para despacho
04/10/2023 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/10/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2023 14:20

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
04/10/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
04/10/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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