TJTO - 0009708-81.2023.8.27.2737

10/03/2025 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/03/2025 15:41

Trânsito em Julgado

06/03/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 08:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

09/12/2024 08:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/12/2024 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

06/12/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/12/2024 17:19

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:26

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

29/10/2024 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

29/10/2024 12:35

Juntada - Documento - Relatório

08/08/2024 14:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

08/08/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/08/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:24

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

05/08/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/08/2024 13:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator