01/09/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000051-46.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ITAJACY DIAS DE BRITOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 12/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 22 - 29/07/2025 - Juntada Certidão
21/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 16:29

Conclusão para despacho
29/07/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
29/07/2025 14:59

Juntada - Certidão
29/07/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
10/06/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:42

Conclusão para decisão
13/05/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
22/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 22/04/2025 08:34:48)
22/04/2025 08:35

Conclusão para decisão
27/03/2025 18:27

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 10:56

Protocolizada Petição
13/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/01/2025 18:09

Conclusão para despacho
21/01/2025 18:08

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 16:12

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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