03/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0015216-19.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00081644020228272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: MARCELO SOUTO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901)ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 20/08/2025 - Lavrada Certidão
20/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:28

Lavrada Certidão
01/04/2025 15:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/03/2025 16:30. Refer. Evento 22
19/03/2025 12:23

Alterada a parte - Situação da parte MARCELO SOUTO SILVEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
18/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
17/03/2025 16:45

Conclusão para decisão
17/03/2025 16:45

Publicação de Ata
25/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 12:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 17:30

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 17:06

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/03/2025 16:30
30/01/2025 10:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/01/2025 16:56

Conclusão para decisão
29/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2025 15:30

Protocolizada Petição
24/01/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
22/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
21/11/2024 17:10

Lavrada Certidão
21/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:08

Expedido Ofício
21/11/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 17:03

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/11/2024 17:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/11/2024 17:42

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes Ambientais
13/11/2024 17:42

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:42

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 16:39

Distribuído por dependência - Número: 00081644020228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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