TJTO - 0003716-53.2024.8.27.2722

15/04/2025 16:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

15/04/2025 16:24

Lavrada Certidão

14/04/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

28/02/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/01/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2025 11:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025 08:46

Conclusão para julgamento

28/01/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

09/01/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

14/11/2024 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/11/2024 15:10

Conclusão para julgamento

17/09/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA

17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência

17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão

14/08/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 12:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo

03/07/2024 12:28

Conclusão para decisão

02/07/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

08/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

01/04/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 14:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

01/04/2024 12:51

Conclusão para decisão

01/04/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado

01/04/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado

01/04/2024 10:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ SEBASTIÃO DA CUNHA - Guia 5434141 - R$ 5.859,66

01/04/2024 10:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ SEBASTIÃO DA CUNHA - Guia 5434140 - R$ 2.444,86

01/04/2024 10:07

Distribuído por sorteio