TJTO - 0000920-21.2021.8.27.2714

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

PEDRO VIANA AGUIAR

CPF *00.***.*44-54

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 05611/TO

CPF *26.***.*79-76

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB: 004336/TO

CPF *83.***.*20-10

ANDERSON PONTES PEDROZA

OAB: 026942/MS

CPF *22.***.*51-17

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0000920-21.2021.8.27.2714/TO (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: PEDRO VIANA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PONTES PEDROZA (OAB MS026942) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 11/08/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 09/08/2025 23:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 09/08/2025 23:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:02

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11

  • 06/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 28/02/2024 12:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/02/2024 15:32

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 15/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/01/2024 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 13/12/2023 18:48

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 13/12/2023 15:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 13/12/2023 15:02

    Retirado de pauta

  • 04/12/2023 15:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/11/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2023 13:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/11/2023 16:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 21/11/2023 16:27

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2023 13:09

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/11/2023 13:09

    Recebidos os autos - TOCOM1ECIV -> TJTO

  • 18/05/2022 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

  • 18/05/2022 15:13

    Trânsito em Julgado

  • 18/05/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 20:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 20/04/2022 20:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/04/2022 17:37

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 18/04/2022 17:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:24

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 18/04/2022 17:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/03/2022 12:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/03/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2022 12:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 00:00</b><br>Sequencial: 63

  • 14/03/2022 22:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 14/03/2022 22:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/03/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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