TJTO - 0009961-69.2023.8.27.2737

12/02/2025 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.05NJE

12/02/2025 17:12

Trânsito em Julgado

11/02/2025 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/12/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:09

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

17/12/2024 20:17

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

16/12/2024 11:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

16/12/2024 11:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

16/12/2024 10:33

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

16/12/2024 10:33

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 738

17/11/2024 11:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

13/11/2024 21:43

Juntada - Documento - Relatório

11/11/2024 15:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

11/11/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 21:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

21/10/2024 10:35

Despacho - Mero Expediente

16/10/2024 16:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

11/10/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/09/2024 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 10:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/09/2024 10:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/09/2024 13:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/09/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

05/09/2024 09:58

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/09/2024 09:58

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 734

08/08/2024 16:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

07/08/2024 15:11

Juntada - Documento - Relatório

05/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator