TJTO - 0001436-53.2021.8.27.2710

20/08/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

20/08/2025 16:54

Trânsito em Julgado

18/08/2025 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

23/06/2025 17:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/06/2025 13:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/06/2025 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/06/2025 11:21

Juntada - Documento - Voto

09/06/2025 18:05

Juntada - Documento - Certidão

05/06/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/06/2025 18:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 245

03/06/2025 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

02/06/2025 16:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

02/06/2025 16:25

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2025 18:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

13/05/2025 18:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/05/2025 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023 12:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/12/2023 18:09

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

11/12/2023 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/03/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

20/03/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 15:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

16/02/2023 15:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2023 12:43

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

13/02/2023 11:56

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

13/02/2023 11:56

Despacho - Mero Expediente

10/02/2023 13:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

10/02/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 11:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

05/12/2022 11:47

Despacho - Mero Expediente

01/12/2022 11:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

01/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

11/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

04/11/2022 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

03/10/2022 10:42

Despacho - Mero Expediente

16/09/2022 14:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

16/09/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2022 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

02/09/2022 16:18

Despacho - Mero Expediente

01/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio