05/09/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031606-77.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VICENTINA MOREIRA GOMES CAVALCANTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:44

Lavrada Certidão
16/05/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 96
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 16:25

Conta Atualizada
05/05/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 11:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:15

Conclusão para decisão
24/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:29

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
21/01/2025 13:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/01/2025 13:27

Trânsito em Julgado
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
27/09/2024 18:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
19/04/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/01/2024 15:05

Conclusão para despacho
09/01/2024 15:05

Recebido os autos
08/01/2024 16:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/01/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 10:12

Protocolizada Petição
25/11/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/11/2023 15:14

Conclusão para julgamento
01/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 20:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/10/2023 16:14

Conclusão para julgamento
04/10/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 18:29

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 16:23

Conclusão para despacho
16/08/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
16/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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