22/08/2025 09:50

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000432-98.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: ANTONIA DANTAS RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)ADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): ERIVELTON RIZZO (OAB TO012740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 11/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 116 - 11/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 115 - 11/08/2025 - Expedido Alvará
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 14:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/08/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:57

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 15:15

Conclusão para julgamento
06/08/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/06/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/05/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
15/05/2025 13:03

Protocolizada Petição
15/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:25

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/03/2025 15:24

Trânsito em Julgado
16/03/2025 18:29

Protocolizada Petição
11/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/12/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 15:33

Conclusão para decisão
27/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 11:03

Protocolizada Petição
26/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 20:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/11/2024 19:55

Conclusão para julgamento
18/11/2024 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 52
13/11/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 10:25

Protocolizada Petição
12/11/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 44
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - 20/11/2024 16:00
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/08/2024 18:50

Conclusão para decisão
26/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 07:08

Protocolizada Petição
07/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/06/2024 13:31

Conclusão para decisão
07/06/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 13:38

Conclusão para despacho
13/05/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/04/2024 13:55

Conclusão para decisão
04/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:50

Protocolizada Petição
19/03/2024 18:25

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 07:37

Protocolizada Petição
19/03/2024 07:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIA DANTAS RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5424814 - R$ 197,68
19/03/2024 07:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA DANTAS RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5424813 - R$ 298,68
19/03/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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