19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0017174-09.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859) AGRAVADO: LUCIANO NOGUEIRA BERTAZZI SOBRINHO ADVOGADO(A): DINEIA HONORATO DE MELO (OAB TO008405) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) INTERESSADO: juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 340
28/07/2025 15:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
28/07/2025 15:49

Juntada - Documento - Relatório
14/05/2025 14:54

Conclusão para julgamento
13/05/2025 12:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
13/05/2025 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:57

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
25/04/2025 10:57

Despacho - Mero Expediente
23/04/2025 12:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
22/04/2025 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
31/03/2025 08:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/03/2025 10:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
28/03/2025 10:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
27/03/2025 13:16

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
27/03/2025 13:16

Juntada - Documento - Voto
14/03/2025 16:40

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado
05/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/03/2025 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/03/2025 14:00 Sequencial: 439
21/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/02/2025 23:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
12/02/2025 23:38

Juntada - Documento - Relatório
19/11/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2024 17:28

Conclusão para julgamento
13/11/2024 13:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 16:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
10/10/2024 16:17

Decisão - Concessão em parte - Liminar - Monocrático
10/10/2024 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/10/2024 12:20

Conclusão para decisão
09/10/2024 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2024 18:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381699, Subguia 5373431
09/10/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
09/10/2024 18:44

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS - Guia 5381699 - R$ 48,00
09/10/2024 18:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011462-25.2021.8.27.2706

Ivo Francisco de Oliveira

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0004689-60.2024.8.27.2737

Neildes Alves Rodrigues

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Murillo Duarte Porfirio Di Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0004689-60.2024.8.27.2737

Neildes Alves Rodrigues

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Louise Flores Brito Fontoura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0000361-25.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Alvina Fernandes Texeira

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2020 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0000361-25.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Alvina Fernandes Texeira

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 14:13

Exibir Processo