21/07/2025 13:47

Conclusão para despacho
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL3CIV
03/07/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015018-92.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JARYD MATIAS CARDOSOADVOGADO(A): RODRIGO DO VALE ALMEIDA (OAB TO010882)ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:59

Lavrada Certidão
26/06/2025 15:59

Trânsito em Julgado
26/06/2025 15:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00150189220238272729/TJTO
15/04/2025 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
11/04/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 17:15

Conclusão para julgamento
18/12/2024 19:00

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
18/12/2024 13:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/10/2024 13:27

Conclusão para julgamento
16/10/2024 16:21

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 15/10/2024 15:00. Refer. Evento 54
15/10/2024 09:43

Protocolizada Petição
09/10/2024 17:03

Conclusão para despacho
02/10/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 15/10/2024 15:00
18/09/2024 19:55

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 16:48

Conclusão para decisão
02/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 12:18

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
16/08/2024 22:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/04/2024 13:29

Conclusão para despacho
15/02/2024 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 13:29

Conclusão para despacho
16/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:11

Protocolizada Petição
09/11/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/11/2023 17:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/11/2023 17:00. Refer. Evento 12
08/11/2023 16:47

Protocolizada Petição
08/11/2023 14:22

Protocolizada Petição
26/10/2023 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
21/09/2023 12:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 14:11

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/08/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:42

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/11/2023 17:00
08/06/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:49

Conclusão para despacho
05/06/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 19:47

Protocolizada Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 16:01

Protocolizada Petição
03/05/2023 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:33

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 17:48

Conclusão para despacho
02/05/2023 17:47

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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