TJTO - 0014390-11.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Polo Passivo

Partes

EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF *69.***.*30-34

RITA ROZARIA DE CASCI NUNES DE SOUZA

CPF *20.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:01

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 02/06/2025 09:35

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 21/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 25/04/2025 14:22

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 15/02/2025 09:34

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

  • 04/02/2025 12:44

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72

  • 04/02/2025 12:44

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 16/11/2024 15:59

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2024 16:43

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2024 16:43

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 03/09/2024 10:43

    Juntada - Informações

  • 29/08/2024 10:06

    Juntada - Informações

  • 19/07/2024 16:21

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2024 15:38

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2024 15:38

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 06/06/2024 14:14

    Juntada - Informações

  • 12/03/2024 09:11

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2024 17:31

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2024 17:31

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 06/03/2024 15:12

    Juntada - Informações

  • 27/11/2023 16:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/09/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 09/08/2023 10:13

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2023 15:39

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: PAULIRAN SILVERIO NETTO (por substituição em 27/06/2023 15:40:16)

  • 27/06/2023 15:39

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 01/05/2023 14:22

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 15:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 15:46

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 18/04/2023 08:51

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 15:48

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 15:48

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 28/03/2023 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 11:30

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2023 15:58

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2023 15:58

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 01/02/2023 16:44

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 16:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 16:37

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 01/02/2023 10:29

    Juntada - Informações

  • 26/01/2023 20:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 16:04

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2023 16:51

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2023 16:51

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 21/11/2022 17:35

    Despacho - Mero expediente

  • 25/08/2022 13:40

    Conclusão para despacho

  • 03/06/2022 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:56

    Despacho - Mero expediente

  • 08/03/2022 16:33

    Conclusão para despacho

  • 02/12/2021 23:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ

  • 02/12/2021 23:12

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 14:59

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN

  • 30/09/2021 14:59

    Expedido Mandado

  • 29/09/2021 15:23

    Juntada - Informações

  • 02/09/2021 16:45

    Despacho - Mero expediente

  • 17/05/2021 11:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 16:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ

  • 19/01/2021 11:55

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 16:14

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN

  • 22/10/2020 16:14

    Expedido Mandado

  • 21/10/2020 21:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2020 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2020 16:40

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ

  • 06/08/2020 16:56

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 13:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN

  • 19/05/2020 13:36

    Expedido Mandado

  • 16/04/2020 11:39

    Despacho - Mero expediente

  • 27/03/2020 12:08

    Conclusão para despacho

  • 26/03/2020 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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