22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003596-46.2024.8.27.2710/TOAUTOR: FRANCISCO CARRIAS DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando a ausência de citação nos autos, não há custas e honorários advocatícios a serem arbitrados.
20/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 12:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
20/08/2025 01:31

Conclusão para julgamento
20/08/2025 01:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/08/2025 15:29

Conclusão para despacho
18/08/2025 20:15

Decisão - Outras Decisões
18/08/2025 20:01

Conclusão para decisão
15/05/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00076911820258272700/TJTO
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:30

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 16:58

Conclusão para despacho
12/02/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
04/02/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
04/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/12/2024 15:50

Conclusão para decisão
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 13:49

Conclusão para decisão
09/12/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:44

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 16:24

Conclusão para decisão
31/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:26

Decisão - Outras Decisões
10/10/2024 16:08

Conclusão para despacho
10/10/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 15:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2024 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2024 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO CARRIAS DA SILVA - Guia 5578701 - R$ 110,81
10/10/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO CARRIAS DA SILVA - Guia 5578700 - R$ 171,22
10/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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