05/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000399-59.2024.8.27.2718/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: OTACILIO SOUSA NETOADVOGADO(A): ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI (OAB TO006254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 06/08/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
06/08/2025 07:14

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 12:50

Conclusão para despacho
04/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/08/2025 14:15
15/05/2025 14:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/04/2025 16:37

Conclusão para despacho
06/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 12:50

Conclusão para despacho
13/06/2024 16:42

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
13/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 16:10

Conclusão para despacho
17/05/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:04

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OTACILIO SOUSA NETO - Guia 5450247 - R$ 638,91
18/04/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OTACILIO SOUSA NETO - Guia 5450246 - R$ 526,94
18/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003381-68.2024.8.27.2743

Sidineia Nunes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0030287-11.2022.8.27.2729

Municipio de Palmas

Fabio Nazareno Mota

Advogado: Julia Ferreira de Mesquita Ferraz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0001566-36.2024.8.27.2743

Aldi Batista Aires

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0001962-54.2021.8.27.2731

Arnaldo Rodrigues Torres

Estado do Tocantins

Advogado: Raul Mattei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0049770-56.2024.8.27.2729

Refrescos Guararapes LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/11/2024 18:05

Exibir Processo