TJTO - 0001960-20.2025.8.27.2707
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:12
Baixa Definitiva
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11/06/2025 15:59
Despacho - Mero expediente
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10/06/2025 17:04
Conclusão para despacho
-
10/06/2025 17:04
Juntada - Informações
-
10/06/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2025 16:49
Expedido Ofício
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07/06/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 00:00
Intimação
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0001960-20.2025.8.27.2707/TO ACUSADO: RAIMUNDO REVEL NOGUEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA (OAB MA012348) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Custódia ser realizada em data e horário abaixo relacionados.
Data e horário: dia 03/06/2025 ás 13h25min.
A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.
A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.
A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.
Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.
Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.
Dou fé.
Itaguatins/TO, 03/06/2025.
Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional. -
03/06/2025 14:09
Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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03/06/2025 13:36
Conclusão para despacho
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03/06/2025 12:24
Lavrada Certidão
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03/06/2025 09:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/06/2025 09:15
Expedido Ofício
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03/06/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 09:08
Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de audiencias - 03/06/2025 13:25
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02/06/2025 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI1ECRIJ para TOITG1ECRIJ)
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02/06/2025 17:03
Decisão - Declaração - Incompetência
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02/06/2025 12:36
Conclusão para decisão
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02/06/2025 12:36
Processo Corretamente Autuado
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31/05/2025 10:26
Protocolizada Petição
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30/05/2025 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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