28/08/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042401-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VONIO LIRA MENDESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 56 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042401-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VONIO LIRA MENDESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Trânsito em Julgado
13/05/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 15:27

Conclusão para julgamento
18/02/2025 14:18

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:53

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 12:17

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/11/2024 13:47

Conclusão para despacho
05/11/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/10/2024 18:06

Conclusão para despacho
15/10/2024 18:06

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 18:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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