25/08/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000550-81.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: AFONSO RODRIGUES NETOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)REQUERENTE: SALOMAO RODRIGUES NETOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
20/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
20/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:25

Expedido Alvará
08/05/2025 11:39

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:46

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 17:53

Protocolizada Petição
08/01/2025 14:51

Conclusão para despacho
05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 14:57

Protocolizada Petição
14/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/08/2024 15:43

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/06/2024 10:27

Protocolizada Petição
15/02/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:51

Expedido Alvará
18/01/2024 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2024 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/01/2024 18:10

Protocolizada Petição
06/12/2023 23:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
06/12/2023 13:12

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/11/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 17:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:56

Protocolizada Petição
29/08/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:58

Trânsito em Julgado
11/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 21:41

Protocolizada Petição
13/07/2023 21:39

Protocolizada Petição
13/07/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
28/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/06/2023 15:13

Conclusão para julgamento
21/06/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 14:33

Processo Corretamente Autuado
22/03/2023 21:00

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 16:20

Conclusão para despacho
22/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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